Categorias Ver Todas >

Audiolivros Ver Todos >

E-books Ver Todos >

Direito ambiental do global ao local

Direito ambiental do global ao local

Sinopse

"Direito Ambiental - do global ao local" retrata as atribuições e competências dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), constituído de forma inovadora, desde 1981, pelos órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e pelas fundações do Poder Público, todos responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.É diante dessa nova ordem jurídico constitucional que o livro visa a analisar, de forma global, as atribuições e competências delegadas aos entes locais para a proteção ambiental. Esta obra apresenta, como estudo de caso, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo, ressaltando que é a municipalidade que representa a esfera do governo brasileiro mais próxima à vida do cidadão e às questões de seu dia a dia e que, por isso, o conhecimento de sua atuação oferece a todos nós a oportunidade de participar deste desafio global inerente às questões ambientais.

Autor

Angela é advogada, formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC SP), especializada em Direito Ambiental pelo Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados (INEAA), mestre (MBA) em gestão Ambiental pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC/MCT-Proenco Brasil) e mestranda em Engenharia e Tecnologia Ambiental na Fundação Universitária Iberoamericana/Universidade de Léon, Espanha. É auditora ambiental com registro no Institute of Environmental Management & Assessment (IEMA, Reino Unido) e consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) da Coordenação-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da ciência e da Tecnologia (MCT).