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85 anos do Quinto Constitucional (1934-2019)

85 anos do Quinto Constitucional (1934-2019)

Sinopse

O livro aborda o sistema de recrutamento de Magistrados no Brasil, com especial ênfase para o chamado Quinto Constitucional, que em 2019 completa 85 anos de existência. Criado na Constituição de 1934, o Quinto gera a participação da Ordem dos Advogados e do Ministério Público no sistema de recrutamento de Magistrados. Esta seleção, externa à Magistratura, vem analisada em sua perspectiva histórica, sua importância para a formação dos Tribunais, e, ainda, busca reforçar sua necessidade de manutenção e aprimoramentos para o futuro.