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A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

A prisão após a segunda instância no Supremo Tribunal Federal

Sinopse

Esta obra analisou a relação entre os discursos jurídico e midiático e como se fomentaram as práticas, a partir do direcionamento ideológico, da visibilidade e do escândalo político, nos julgamentos na Suprema Corte do Habeas Corpus n° 152.752 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das Ações de Constitucionalidade n° 43, 44 e 54, que tiveram como tema de fundo a prisão após a segunda instância no Brasil. O autor traz uma análise de discursos, em virtude dos desdobramentos ocorridos, em 2018, em um contexto social que galvanizava a sociedade em torno da prisão do ex-presidente Lula. Ele observa as estratégias deflagradas pelas mídias e, sobretudo, pelo Judiciário, que, ao final, culminaram na manutenção da jurisprudência do Tribunal e, consequentemente, na condenação do ex-presidente e no seu impedimento de participar do pleito eleitoral. Este livro oferece aportes teóricos e metodológicos valiosos aos debates atuais, fornecendo contribuições para Estudos Jurídicos Críticos (Critical Legal Studies) de discursos relacionados a análises de decisões, sentenças e acórdãos judiciais e aplicações no Direito, ao se aproximarem das teorias relacionadas à linguística crítica, notadamente da ADC de Fairclough. Sob uma perspectiva nova, a obra traz resultados sobre pontos incoerentes em julgamentos dos tribunais e discursos insustentáveis da mídia que servirão de estribos para futuros estudos analíticos, ampliando espaço ao processo de contestação e de mudança social.