A obra é dividida em 8 capítulos, bem como contém Dedicatória, Agradecimentos, Sumário, Introdução, Conclusão, Referências e dois Anexos, o primeiro com Mapa e o outro com cópias de Atas. Trata-se de um estudo aprofundado da temática da erosão do solo na região do Alto Paranapanema, sudoeste do Estado de São Paulo, grande produtora agrícola do mesmo, tendo como base a Lei de Conservação do Solo Paulista (6.171/88), apontando caminhos para a solução dos problemas apresentados na obra, questão ambiental que hoje preocupa muito: a erosão do solo e como controlá-la à luz do Direito. Para seu desenvolvimento foram efetuadas pesquisas específicas nos campus da UNESP-Rio Claro e ESALQ-Piracicaba.