Fiéis ao ideal que nos acalenta, nos acolhe a alma e nos ajuda a viver, o livro está marcado, claramente, pela juventude das ideias. Um livro novo, com ideias novas acerca dos atuais temas jurídicos e correlatos, desde a sua estrutura e formação até a produção dos seus efeitos.

A obra está inteiramente atualizada. Incorporamos cuidadosamente as modificações legislativas que alteraram as matérias e fazemos alusão às mais recentes manifestações jurisprudenciais, deixando a obra atualizada para ser consultada por estudantes e estudiosos.