Este livro objetiva apresentar o tema do Ensino Religioso nas versões da Base Nacional Comum Curricular e a legislação que o define como componente curricular, com oferecimento obrigatório, mas com matrícula facultativa. A exposição da temática se propôs a analisar os textos dos documentos da educação nacional e acompanhar a proposta curricular contida nas versões da Base Nacional Comum Curricular apontada para esse componente curricular. O viés adotado na pesquisa foi o bibliográfico, na busca do enfoque nos aportes teóricos de diversos autores, pesquisadores do Ensino Religioso e autores que tratam do currículo escolar. Por fim, a pesquisa retrata a Base Nacional Comum Curricular após a sua homologação no que tange ao Ensino Religioso.