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FIDIC, STANDARDS INTERNACIONAIS E OS CONTRATOS EPC NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

FIDIC, STANDARDS INTERNACIONAIS E OS CONTRATOS EPC NA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

Sinopse

No contexto atual, de intensa Globalização, e sua consequente tendência à padronização seja ela cultural ou comportamental, o Direito Internacional torna-se parte indissociável daquele fenômeno, daí a estandardização de minutas contratuais nasce como fruto da necessidade cotidiana de busca por uma solução que traga mais celeridade à negociação de contratos complexos. Nesse sentido, o presente livro tem como foco examinar o principal standard contratual estabelecido pela FIDIC-International Federation for Consulting Engineers para contratos EPC, o Silver book, além de as razões pelas quais algumas de suas cláusulas mais importantes demonstram-se de difícil aplicabilidade prática em determinados regimes jurídicos, criando, assim, um impasse para a utilização dos contratos-tipo em sua íntegra, de modo que a aparente padronização não parece ser, em última análise, de fato universal.