Este livro oferece noções básicas de Direito aos profissionais e estudantes da Aviação Civil. Simultaneamente, a obra também alcança os operadores do Direito que poderão ampliar os horizontes do conhecimento voltando-se para o setor aéreo e as diversas temáticas que o permeiam. Com linguagem objetiva, a autora proporciona aos leitores um livro preambular e com matérias basilares, as quais permitirão que a Ciência Jurídica, aplicada na atividade Aeronáutica, seja estudada conforme a legislação vigente nos dias atuais.