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Investimento Estrangeiro Direto em hospitais privados no Brasil

Investimento Estrangeiro Direto em hospitais privados no Brasil

Sinopse

Os investimentos estrangeiros diretos (IED) são propulsores do desenvolvimento de vários segmentos da indústria nacional e têm seu marco regulatório a partir da Constituição Federal. A Carta Magna, entretanto, restringe a aplicação, direta ou indireta, de IED em operações hospitalares privadas, que foi modificada por Lei ordinária, como prevê uma brecha no texto constitucional. Partindo da avaliação dos marcos regulatórios e objetivando avaliar os impactos no desenvolvimento do mercado interno de serviços hospitalares, empreendeu-se uma análise comparativa entre os países que compõem o grupo BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – e os Estados Unidos da América (EUA). O IED em hospitais não deve ser considerado um fator que possa prejudicar o acesso amplo da população brasileira aos serviços de saúde e a proteção contínua ao investidor local. Diante dessas evidências e das situações descritas ao longo deste livro, faz-se necessário que as organizações públicas brasileiras acelerem, ainda mais, mudanças legais de forma ampla, eliminando e reduzidas as restrições ao IED em hospitais privados e demais serviços de saúde. Como também o provimento privado de serviços de hospitais privados para toda a população, suplementando os serviços públicos nas grandes cidades.