Este Documento é um subsídio pastoral oferecido aos sacerdotes e demais Agentes pastorais acerca do sacramento da Penitência. Lançado ao público em 1976 pela Comissão Nacional para a Liturgia após estudos baseados no novo Rito da Penitência, publicado pela então Sagrada Congregação para o Culto Divino, este novo Rito da Penitência para a Igreja no Brasil é uma renovada forma de celebrar o sacramento que expressa mais claramente seu efeito e sua natureza.